Um exemplo de como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados pode mudar as vendas de um setor é o do Imposto IPI em produtos da Linha Branca (nas geladeiras, nos fogões, nas máquinas de lavar, nos televisores, nos DVDs e etc.) que teve uma redução e, com isto, a venda em varejo de 2009 cresceu um 30% em relação ao mesmo período do ano anterior, 2008.

Os carros também tiveram o seu lugar ao sol. Com a redução do imposto IPI as vendas tiveram um aumento de 1% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período do ano anterior, que apesar de não parecer muito, significou um incremento de oito mil carros vendidos. Esperamos que as reduções sigam neste setor.

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O que vem acontecendo nos últimos meses são medidas do governo de redução do IPI. O que pretende o governo com essas medidas? Acredita-se que estimular as vendas e diminuir os efeitos da crise mundial.

O IPI e a sua redução desta vez estão sendo prorrogadas até o final de junho de 2010, principalmente no setor de materiais de construção. O setor ainda pede ao governo que a redução do imposto seja estendida até o mês de dezembro do mesmo ano. A medida traz benefícios aos materiais de construção como os ladrilhos, os chuveiros, as pias, as louças de banheiros, os revestimentos, as fechaduras, etc.

O setor automotivo também está sendo beneficiado com esta medida do IPI e sua redução. Já com tantos anúncios durante esta semana, o ministro disse que este seria o último depois de tantos. Ele ainda se justifica e anuncia que estas medidas irão beneficiar a todos os setores da economia do país e que a crise financeira global pode ter prejudicado a medida. Esperemos que ele realmente esteja certo. A avaliação do IPI e sua redução só poderão ser sentidas durante o próximo ano, mas vamos aguardar.

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Como íamos dizendo, o ICMS, imposto sobre circulação, é um imposto sobre circulação de mercadorias. Incide também nos transportes entre estados e municípios, nas comunicações, energia elétrica e em produtos que entram no país desde o exterior. Os Estados têm sua própria autonomia e claro, devem respeitar as regras estabelecidas na chamada Lei Kandir.

O ICMS, imposto sobre circulação, exige a emissão de uma nota fiscal, para que haja um cálculo e controle através do governo. Quase sempre o imposto é repassado ao consumidor pelas empresas através dos preços colocados nos produtos.

O ICMS, imposto sobre circulação, aparentemente, nunca é tão alto em produtos da cesta básica como o feijão e o arroz, presentes na mesa do brasileiro diariamente, como em produtos supérfluos, como pode ser chocolates, bebidas alcoólicas, perfumes ou cigarros. Mas nem sempre é assim que acontece porque serviços de energia elétrica, telefone e combustíveis que são básicos para o consumidor possuem altas taxas de ICMS.

Será que toda a regra tem a sua exceção ou há realmente algo de errado em tudo isto?

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